O grito de Shylock

Recomendamos a leitura da peça O Mercador de Veneza do bardo Willian Shakespeare, escrita em 1596, que possui como leitmotiv a usura judaica. A história em resumo é simples: Bassânio, jovem aristocrata falido, pede a seu amigo Antônio – o mercador que dá título à peça – dinheiro emprestado para conquistar a bela Portia. Antônio, que possui todos seus bens investidos em mercadorias que estão para chegar a Veneza, impossibilitado de entregar a soma pedida, dá-lhe uma carta de fiança para que seu amigo possa levantar a quantia pretendida. Com a carta em mãos, o jovem pródigo pede o empréstimo ao judeu Shylock, que concorda em concedê-lo com uma garantia: se no prazo a dívida não for paga, o fiador terá que ceder uma libra da carne de seu peito. O mercador concorda com essa absurda condição. Entretanto, o naufrágio de um dos seus navios acarreta o inadimplemento da obrigação e ele é levado pelo credor ao tribunal, onde lhe é exigido o cumprimento do contrato. O juiz da causa tenta sem êxito demover o judeu de seu intento e obrigado a sentenciar, determina que seja retirada a libra de carne, porém sem que o sangue do réu seja derramado, pois este não estava pactuado. Em vista desta decisão o credor desiste desta cláusula contratual e resolve aceitar o pagamento da dívida em dinheiro, o que não lhe é mais permitido. Como sucumbente, o judeu sofre ainda uma condenação para dividir seu patrimônio entre o réu e o Estado, bem como para se converter ao cristianismo.
Há aqui vários elementos para o estudo do Direito com profundas discussões jurídicas, tais como:
1 - A fiança expunha mais o fiador que o devedor originário;
2 - Com o inadimplemento da obrigação, o mercador é preso, ou seja, a prisão ocorria por dívida, o que não ocorre atualmente (exceção à dívida de prestação alimentícia);
3 - O julgador acumula a função jurisdicional e de acusação;
4 - O juiz aplica a lei de forma alternativa, permitindo que seja retirada a libra de carne, cumprindo o pacta sund servanda, porém sem que o sangue seja derramado, o que impede o cumprimento de cláusula cruel e denegridora da condição humana;
5 - A sentença é extra petita, pois ultrapassa os limites originais da lide ao expropriar os bens do credor e obrigar sua conversão.
Entretanto, há alguns aspectos que devem ser salientados, pois, do contrário, sobrará do texto apenas um libelo anti-semita. Shylock, aparentemente, é uma figura desprezível e odiosa por praticar a usura, proibida aos cristãos desde o Concílio de Latrão em 1179. No entanto, o bardo de Stanford não seria canônico atualmente se outros elementos não forem analisados. Em Veneza, os judeus eram confinados em guetos. Aliás, a origem dessa palavra remonta a esta cidade-estado. O sofrimento fazia parte do quotidiano do povo de Abraão com os constantes “pogrons” e humilhações. Nesse sentido, a exigência absurda ressalta em Shylock sua dignidade, pois ao seu modo, o que ele exige incessantemente é Justiça, ou a destruição do Estado injusto. Já não é mais a luta do judeu em face de Antônio, que o desgraçou e humilhou pelo simples fato racial, mas a luta de todo um povo que clama em desespero, pois como vocifera Shylock à beira de um dos canais venezianos, dirigindo-se aos amigos do mercador que lhe pediam clemência: “Os judeus não têm olhos? Não têm mãos, dimensões, sentidos, inclinações, paixões? Não ingerem os mesmos alimentos, não se ferem com as mesmas armas, não estão sujeitos às mesmas doenças, não se curam com os mesmos remédios, não estão sujeitos ao calor do verão e ao frio do inverno da mesma forma que os cristãos?”
O desabafo é longo e impressionante. Não é mais Shylock que grita, é a condição humana. Passamos a vê-lo não mais como um ser desprezível, pois em seu momento de dignidade, sua desesperada queixa, seu enorme sofrimento, ecoam em nossos ouvidos habituados ao silente murmurar dos fornos hitleristas. Acuado pela intolerância e pela prepotência, Shylock grita e seu grito ainda reverbera quatrocentos anos depois.