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África do Sul - racial ou social?

Por Jonuel Gonçalves

A sequência de greves que abalou a África do Sul no mês de maio, terminou após negociações nos serviços municipais e de transportes, mas no começo desta semana uma mediação trabalhava para impedir que reivindicação salarial siga o mesmo caminho em outra área sensível: energia elétrica. Neste caso, o movimento reivindicativo é multirracial, ao contrario dos outros dois conduzido em quase totalidade por trabalhadores negros.

Na verdade, as reivindicações salariais fazem parte do movimento social que atravessa o país em busca de maior equilíbrio nas condições de vida que, 16 anos após a queda do apartheid, permanecem marcadas pela desigualdade. Alguns indicadores assinalam mesmo agravamento da pobreza entre os negros e aumento do número de brancos pobres. Tal fato contribuiu para a demissão do ex presidente Thabo Mbebi e posterior eleição de Jacob Zuma.

Às grandes mudanças políticas realizadas não corresponderam mudanças sociais da mesma envergadura, sendo bem visíveis suas incidências raciais. O desemprego entre os negros é da ordem de 30% e de 4% entre os brancos. O índice de desenvolvimento humano destes seria próximo da Espanha, enquanto aqueles ficariam na faixa de Camarões. No capítulo residencial permanecem traços da antiga segregação, em virtude do regime de propriedade criado anteriormente.

As raras zonas integradas são produto de aquisições imobiliárias, feitas por negros executivos ou acionistas de grandes empresas e altos funcionários políticos. Uns e outros em geral oriundos da classe média negra, composta por quatro milhões de pessoas, segundo cálculos otimistas, ou seja, dez por cento da população negra.

A economia sul-africana cresce a ritmos constantes, mas sem gerar novos empregos na proporção necessária, enquanto que a boa gestão do Banco Central (Reserve Bank) tem evitado inflação insuportável e defendido o valor do Rand (moeda nacional), mas não chega para promover expansão rápida. Com um PIB do patamar onde se encontra a Argentina - o que é enorme na África -, a África do Sul pós apartheid funciona sobretudo com a preocupação de evitar quedas de produção ou caos empresarial que marcou outras descolonizações.

Assim, a larga maioria das empresas permanece controlada por acionistas brancos, apesar do programa de Empoderamento (empowerment) Econômico Negro (BEE), que prevê cotas de capital para serem vendidas a investidores negros. Porém, este programa é visto por largos setores da população negra como criador de uma camada de negros privilegiados, que não se preocupam com o combate à pobreza.

A soma de tudo isto é objeto de mobilização por dezenas de milhares de movimentos da sociedade civil sul-africana, como os influentes Instituto Sul-africano de Relações Raciais (SAIRR) e Instituto para a Alternativa Democrática (Idasa) ou personalidades de prestigio como o arcebispo Desmond Tutu.

No nível político partidário, o secretario-geral da central sindical Cosatu, está neste momento com problemas de disciplina no ANC por ter dito que há políticos enriquecendo graças às funções que exercem. O Partido Comunista - que faz parte da chamada "tríplice aliança" que governa o país (ANC, Cosatu, e o próprio PC) - acusou diretamente o BEE de ser "perverso", "estreito" e "parasita". Já há cerca de um ano, a Dra. Mamphela Ramphele, que militou no movimento da consciência negra e foi a primeira negra reitora da Universidade da Cidade do Cabo (UCT), questionou a prática atual do "empoderamento", afirmando que ela produz uma "noção soma zero", prejudicial à competitividade global do país.

A Cosatu e o PC sul-africano, importantes suportes na ascensão de Zuma, propõem mais nacionalizações de empresas, enquanto a maioria do ANC acredita que a política de compromissos seguida até aqui pode produzir melhores resultados, logo que a crise mundial seja superada.

A Aliança Democrática (DA) que, além de oposição parlamentar, controla o governo da rica província do Cabo Ocidental (onde fica a Cidade do Cabo) e tem sua base eleitoral composta essencialmente por brancos e mestiços, propõe uma economia mais orientada pelos princípios liberais.

A área dos interessados na criação de um estado branco separado, combate o liberalismo, o socialismo, e até a simples democracia, na expectativa de que problemas não resolvidos possam aumentar seus partidários, que atualmente são em numero reduzido.

Para o presidente Jacob Zuma e seu ministro das Finanças, Pravin Gordham, a orientação neste labirinto é problemática. De um lado, a prioridade de evitar conflitos raciais e de outro, a urgência de reformas. Na verdade - pensam entidades como o SAIRR e o Idasa - as reformas são a melhor via para evitar tais conflitos.

Esta posição e os ataques da Cosatu e do PC ao que designam como enriquecimento da nova elite e manipulação de classe no processo de ação afirmativa, podem, por um lado, mudar conteúdos nos programas baseados na raça e dar mais ênfase aos perfis sociais. E, por outro lado, aumentar a participação estatal em grandes empresas ou mais regulacionismo - ou ainda um grande contrato social entre Estado, privado e movimentos sociais, fixando metas e meios para desenvolvimento com equidade.

Qualquer alteração econômica na África do Sul repercutirá em toda África sub-sahariana e mudanças nos seus programas raciais teriam impacto em países com problemas semelhantes, incluindo Brasil e Estados Unidos.

No fundo, relações raciais e economia são os maiores eixos do debate sobre as grandes opções, uma das quais propõe tirar a África do Sul do labirinto e encaminhá-la para a sociedade pós racial.

Jonuel Gonçalves é professor do Inest/UFF (Rio de Janeiro) e membro da comissão científica do mestrado na FCS/UAN (Luanda, Angola). Últimos livros publicados: “Relato de guerra extrema” e “África no mundo contemporâneo” (org.). Escreve o Blog do Jonuel

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