Algo A Dizer
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A política econômica Lula-PT é mesma do período FHC-PSDB?

Por Leonardo M. de Mesentier

É natural que a oposição queira dizer que é tudo a mesma coisa, dado que durante o Governo Lula as reservas internacionais pularam de US$ 35 bilhões para US$ 240 bilhões; o salário mínimo, de US$ 80 para US$ 280; o índice Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu de 0,58 para 0,52 (quando mais próximo de zero, maior a igualdade); 30 milhões de pessoas das classes mais pobres ascenderam à classe média; 10,6 milhões saíram de favelas. O PIB saiu de um patamar de US$ 500 bilhões para US$ 1,5 trilhão. No último trimestre o PIB brasileiro cresceu 9% e o que é mais importante: a Brasil foi o segundo país que mais cresceu no mundo, só perdendo para a China. O que indica que esse valor do PIB é significativo não apenas em termos absolutos, como também em termos relativos.

Mas se o governo do PT estivesse fazendo a mesma política econômica do PSDB, então o resultado seria o mesmo?

A oposição diz: é mesma política, o resultado é diferente porque o contexto internacional é diferente. Então, ainda com base na lógica formal, é preciso indicar que a mesma coisa em contextos diferentes é uma coisa diferente: por exemplo, ir a um baile de carnaval vestindo fantasia de palhaço é uma coisa, ir a um tribunal vestindo fantasia de palhaço é outra. O contexto muda o sentido da ação.

No entanto, a política econômica do atual governo, que esta na base da retomada do crescimento da economia brasileira, é tão diferente da anterior que não cabe nem mesmo recorrer à lógica formal, porque não está se fazendo a mesma coisa em contexto diferente. O Governo do PT está fazendo uma coisa muito diferente.

A primeira grande diferença é o programa bolsa família. O programa bolsa família foi tratado pela mídia como política assistencial, quando não como política assistencialista. Mas o programa bolsa família é uma importante alavanca econômica. É o principal responsável pela aceleração e sustentabilidade do crescimento.

O bolsa família promoveu o aumento da participação de aproximadamente 30 milhões de brasileiros no mercado nacional. É como se um pais, com população equivalente a da Argentina ou duas vezes a população do Chile, tendo como renda média o valor do bolsa família, fosse incorporado ao mercado nacional.

Se o dinheiro do bolsa família fosse distribuído nas camadas de mais alta renda, provavelmente os recursos teriam sido se destinado principalmente à investimentos financeiros, e alguma coisa a viagens ao exterior e compra de produtos importados. Assim, uma parte teria efeito nulo sobre o consumo e a produção; e outra iria aumentar as compras no exterior, pressionando nossa balança comercial e de serviços.

Porém, os recursos foram destinados às camadas mais pobres, existentes em todo o território nacional. E os pobres são compelidos a despesas com alimentos e, quando sobra alguma coisa, os recursos são aplicados em roupa e material escolar. Assim, os gastos realizados pelos pobres se destinam ao consumo de bens e serviços produzidos quase integralmente pela economia nacional, muitos no âmbito da economia regional.

Na raiz da retomada do crescimento estão, portanto, os gastos dos pobres que dão origem a cadeias de produção e consumo que, de baixo para cima, do arroz com feijão para as máquinas e equipamentos, promovem efeitos multiplicadores que estimulam a economia nacional: pelos cálculos de economistas do Ipea, cada bolsa família de R$ 90,00 se transforma em R$ 430,00 de movimento na economia.

Reafirma essa análise a observação do comportamento das economias dos estados da federação. São exatamente os estados onde o Bolsa família tem maior presença relativa na renda que estão crescendo mais. Assim, entre 2003 e 2009, pela primeira vez em muitos anos, o Nordeste apresentou-se como a macro-região mais dinâmica da economia brasileira, com destaque para o Piauí e o Maranhão.

Some-se a isso, as ações do PAC, a política de incentivo a construção civil e a forte atuação do BNDES na política industrial. A promoção do aumento do investimento pela política industrial e um programa de investimentos do Estado como o PAC tem também um importante papel no aumento das taxas de crescimento da economia. E essas políticas eram consideradas, no período anterior, pecados mortais de ingerência do Estado nas coisas que só ao mercado cabia. Basta lembrar o apagão: a falta de energia que levou ao racionamento foi fundamentalmente um desdobramento da inação de planejamento e investimento do Estado brasileiro.

Um capítulo que merece nota é o da construção civil. A medida adotada para estimular investimentos em construção civil foi fazer cumprir a lei que não estava sendo cumprida. A lei obriga a destinar uma parcela dos recursos depositados em caderneta de poupança ao financiamento da compra de imóveis, mas isso não vinha sendo feito. O governo obrigou os bancos a cumprir a lei e pronto: um novo boom da construção civil, que alavanca cadeias produtivas, com predominância de bens e serviços gerados no mercado nacional.

Assim, com essa combinação de ações, diferentemente do período anterior, quando a renda tendeu a se concentrar, ao longo do governo Lula houve uma importante e continuada desconcentração da renda nacional, que aparentemente está se acelerando na medida em que o crescimento se acelera.

A desconcentração da renda alimenta o crescimento econômico e o crescimento econômico alimenta a redistribuição da renda, num ciclo virtuoso.

E o Banco Central?
Apesar das enormes diferenças acima apresentadas, no calor da disputa eleitoral, os que argumentam semelhanças entre a política econômica de Lula e a de FHC, focam sua estratégia discursiva na atuação do Banco Central. De fato, foi conservadora a atuação do Banco Central no governo Lula, mas ainda assim ela foi muito diferente daquela do período anterior.

Basta lembrar a atuação do BC no Governo FHC, pra evidenciar essas diferenças. O governo FHC iniciou-se com o regime de paridade cambial, isto é, o cambio era fixo e um Real sempre valia um Dólar. Essa deveria ser uma política transitória, não devendo durar mais que o tempo necessário para estabilizar a moeda. Porém, o sucesso produzido pelo 'fetiche' da estabilidade encantou o feiticeiro e aquilo que deveria ser uma medida transitória transformou-se em permanente.

A permanência da paridade cambial, na gestão Gustavo Franco no BC, no médio prazo, implicou no aumento das importações e dos gastos com viagens no exterior. As contas externas foram se tornando deficitárias e o BC foi aumentando a taxa de juros para, com atração de capitais ( na sua maioria 'smart money'), compensar o déficit comercial. Assim, o desequilíbrio externo implicou em aumento da divida interna.

Então, no caminho da reeleição de FHC em 1998, veio a crise asiática. Apesar da turbulência internacional o BC insistiu na paridade, pois seria trágico perder a força do fetiche às vésperas de uma eleição, mas foi preciso aumentar ainda mais a taxa de juros, aumentando o desequilíbrio nas contas públicas.

Passadas as eleições de 1998, FHC determinou a desvalorização da moeda nacional para a coisa não piorar; e acabou demitindo, "o sincero mas radical", Gustavo Franco do BC. Porém, o dano às contas públicas já havia sido feito.

Dentro do contexto decorrente do quadro determinado pelo prolongamento da paridade cambial, com a brusca desvalorização em 1998, veio a desconfiança na moeda nacional, o que levou o BC a emitir títulos públicos dolarizados (títulos da divida publica que além de pagar juros, pagavam a valorização do dólar) e títulos pós fixados (que além de pagar juros pagam também a taxa de inflação). Consequentemente, o processo de desvalorização da moeda, se implicava, por um lado, em aumento das exportações, implicava pelo outro lado, em aumento da dívida pública.

Assim, ao final do governo, sem conseguir superar os desequilíbrios econômicos, o governo FHC precisou recorrer a um empréstimo do FMI e aceitar, consequentemente, a intervenção do Fundo Monetário Internacional na gestão da economia brasileira. A inflação chegou a 30% ao ano com uma taxa de juros real de em torno de 25% ao ano.

Foi assim que Lula recebeu a economia: com FMI dentro do Ministério da Fazenda; a divida interna aumentada, dolarizada e prefixada; a inflação na casa dos 25% ao ano. Apesar de uma atuação conservadora do BC na gestão Meireles, o Brasil pagou o que devia ao FMI e resgatou a soberania na gestão do Estado Nacional sobre a economia; desdolarizou a divida interna e reduziu significativamente o valor dos títulos pós-fixados da divida interna; acumulou reservas internacionais que superam a nossa divida externa, levando o Brasil da posição de devedor para a de credor internacional; reduziu a taxa de juros em 15%, superou a crise inflacionária e re-estabilizou a moeda nacional.

Não há, portanto, qualquer semelhança entre o BC Lula-Meireles e o BC FHC-Franco/Arida/Loyola/Fraga.

Uma última observação
Além de atuar como alavanca das cadeias de produção e consumo no curto prazo, vão ainda mais longe os efeitos econômicos de caráter estratégicos do programa bolsa família: o programa, na medida em que permite alimentação para as crianças na idade de 0 a 7 anos, preservando sua capacidade intelectual dos danos da fome, e reduz a evasão escolar em todas as idades, garantindo-lhes adequada formação escolar, no médio e longo prazos, amplia a presença de trabalhadores mais capacitados no mercado de trabalho, dando sustentabilidade a um processo de desenvolvimento econômico que esteja baseado no aumento produtividade do trabalho, o que é o caminho inevitável para o desenvolvimento brasileiro, em vista do grau de urbanização da sociedade brasileira e da dinâmica contemporânea do desenvolvimento cientifico e tecnológico.
Leonardo Mesentier é arquiteto, doutor em Planejamento Urbano e Regional, professor da UFF, com diversos artigos publicados em livros e periódicos científicos sobre desenvolvimento urbano e patrimônio histórico-cultural.
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Comentários
  Gilson Veiga
24/06/2010

Oi amigo LÉO vc estra cada vez melhor um grande abraço e abraço a tds do Algo a Dizer
 
  Luiz F. Taranto
13/07/2010

Boa análise, Leo! Simples e objetiva, É aquela que mata a cobra e mostra o pau!
 
  Edson
23/07/2010

Matou a cobra e mostrou a cobra!
 
  Leonardo Mesentier
26/07/2010

Valeu. Obrigado. Espero ter contribuido para o esclarecimento. Abs, Leonardo
 
 

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